Política de Privacidade

1. Responsável pelo tratamento

O responsável pelo tratamento dos dados pessoais é , NIF , com morada em . Contacto geral: . Questões de privacidade: .

2. Dados que tratamos

Consoante a utilização da loja, podemos tratar nome, email, NIF, telefone, morada, complemento de morada, código postal, localidade, país, histórico de encomendas, produtos adquiridos, valores, estado do pagamento e identificadores técnicos necessários à segurança.

Os dados do cartão não são armazenados pela loja. O pagamento é efetuado na infraestrutura da Stripe.

3. Para que usamos os dados

• criar e administrar a conta de cliente;
• celebrar e executar o contrato de compra e venda;
• emitir documentação de faturação e cumprir obrigações fiscais e contabilísticas;
• preparar, expedir e acompanhar encomendas;
• prestar apoio ao cliente, gerir devoluções e garantias;
• prevenir fraude, abuso, acessos indevidos e incidentes de segurança;
• enviar newsletter apenas quando exista uma subscrição válida.

4. Fundamentos de licitude

O tratamento necessário para criar a encomenda, cobrar, entregar e prestar apoio baseia-se, em regra, na execução do contrato. Determinados dados são conservados para cumprimento de obrigações legais, nomeadamente fiscais e contabilísticas. A segurança do serviço pode assentar no interesse legítimo da loja. Comunicações de marketing que dependam de consentimento só são enviadas quando esse consentimento exista.

5. Segurança e cifragem

Passwords são guardadas apenas sob a forma de hash seguro. Nome, email, NIF, telefone e morada são cifrados no servidor antes de serem gravados na base de dados. A aplicação utiliza sessões seguras, proteção CSRF, queries preparadas, controlo de acesso ao backoffice e validação dos webhooks de pagamento.

A cifragem reduz o risco em caso de acesso indevido à base de dados, mas nenhum sistema ligado à Internet pode ser considerado absolutamente invulnerável.

6. Destinatários e prestadores

Os dados podem ser comunicados apenas na medida necessária a prestadores que suportem a operação da loja, tais como alojamento, pagamentos, transportadoras, faturação/contabilidade, suporte técnico e autoridades quando exista obrigação legal. A Stripe trata os dados necessários ao pagamento segundo os seus próprios termos e políticas.

7. Conservação

Os dados da conta são conservados enquanto a conta estiver ativa e pelo período adicional que seja necessário para tratar obrigações, reclamações ou defesa de direitos. Dados associados a faturação e transações são conservados durante os prazos impostos pela legislação fiscal, contabilística e de consumo aplicável. Dados sem obrigação de conservação são eliminados ou anonimizados quando deixem de ser necessários.

8. Direitos dos titulares

Nos termos aplicáveis do RGPD, podes solicitar acesso, retificação, apagamento, limitação, oposição e portabilidade dos teus dados, quando esses direitos sejam aplicáveis. Podes ainda retirar consentimentos sem afetar a licitude do tratamento anterior à retirada.

Para exercer direitos, contacta . Podemos pedir informação adequada para confirmar a identidade de quem apresenta o pedido.

9. Reclamação

Sem prejuízo de outros meios administrativos ou judiciais, tens o direito de apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) se considerares que o tratamento dos teus dados viola a legislação aplicável.

10. Alterações

Esta política pode ser atualizada para refletir alterações legais, técnicas ou operacionais. A versão publicada nesta página é a versão em vigor.